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 plano ambiental.pdf | 255 kB | 28/05/2014 09:14 |
PLANO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS
1 - INTRODUÇÃO
Os variados tipos de poluição e a degradação ambiental passaram a ameaçar a sobrevivência humana e de outros seres vivos no planeta. Nestas condições o Plano Municipal do Meio Ambiente tem a finalidade de apontarem diretrizes a serem executada pelo município de Nonoai com o intuito de buscar soluções efetivas para os problemas ambientais e desenvolvimento municipal equilibrado.
O Plano Municipal Ambiental foi desenvolvido com base nos subsídios fornecidos pela prefeitura municipal, (das diversas secretarias) de Nonoai, dados coletados da internet e pesquisas na biblioteca da Universidade de Passo Fundo (UPF).
2- OBJETIVO GERAL
Este Plano Municipal de Meio Ambiente tem como objetivo geral o estabelecimento de diretrizes que deverão ser utilizadas, visando à melhoria de vida do município contribuindo para preservação do meio ambiente.
3- OBJETIVOS ESPECÍFICOS
A implementação da Política Ambiental do Município de Nonoai tem como princípios fundamentais o desenvolvimento sustentável, com eqüidade e justiça social e equilíbrio ecológico.
Tendo por baliza a política estadual de meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, com eqüidade e justiça social e equilíbrio ecológico, Nonoai, através do Departamento de Meio Ambiente, vinculado a Secretaria da Agricultura, implantará e implementará a gestão ambiental municipal tendo, entre outros, os seguintes objetivos:
3.1- Dotar o Município de Nonoai de uma Política Municipal de Meio Ambiente em consonância com as políticas estadual e federal, observada as peculiaridades locais, e implementá-la, atendendo aos princípios do Sistema Nacional de Meio Ambiente SISNAMA;
3.2- Definir e dotar o Município de Nonoai de programas contemplando medidas que deverão ser adotadas visando diagnosticar as atividades e os empreendimentos efetiva ou potencialmente causadores de degradação ambiental ou que se utilizem recursos ambientais;
3.3- Promover o cadastramento, e mantê-lo atualizado, de todas as atividades efetiva ou potencialmente causadoras de degradação ambiental ou que se utilizam recursos ambientais,
