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Title Data de publicação Autor Acessos
DECRETO Nº 024/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DE DÉCIO DOS SANTOS DE MELO. 22/05/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 5
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 04 2025 ASCAN 22/05/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 6
Chamamento público n° 05/2025 20/05/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 18
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2023 16/05/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 16
Extrato ASCAN 14/05/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 23
Decreto Municipal nº 017/2025 - Decreta Ponto Facultativo no dia 02/05/2025 (sexta-feira), e dá outras providências. 29/04/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 44
Resolução SMEC 01/2025 - Reclassificação Alunos 28/04/2025 Escrito por Procuradoria jurídica Acessos: 51
Extrato Termo de Fomento 03/2025 - Casa do Idoso Sustentável 13/03/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 106
Lista de Espera Creche 2025 11/03/2025 Escrito por Procuradoria jurídica Acessos: 175
Extrato Justificativa 06/03/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 102
DECRETO 010/2025 -“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03/03/2025 (SEGUNDA-FEIRA) E 04/03/2025 (TERÇA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 131
Edital Audiência Publica nº 01/2025 19/02/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 121
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 02/2025. 05/02/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 141
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA – APAE 30/01/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 139
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 01/2025. 30/01/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 143
Chamamento Público nº 02/2025 27/01/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 153
DECRETO 003/2025 - Prorrogação turno único e Expediente Interno 15/01/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 190
Extrato justificativa termo de fomento APAE 03/01/2025 Escrito por SoftSul Acessos: 181
Portaria nº 452/2024 - Retorno licença 02/01/2025 Escrito por SoftSul Acessos: 188
DECRETO 065/2024 - Ponto facultativo 23/12/2024 Escrito por SoftSul Acessos: 180
Chamamento Público nº 17/2024 13/12/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 215
Decreto Municipal nº 063/2024 - Estabelece Expediente Interno no Centro Administrativo Municipal e dá outras providências. 12/12/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 214
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 08/2024. 11/12/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 187
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 07/2024. 11/12/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 196
Extrato justificativa Termo de Fomento Núcleos de Inclisão Social 2024 2025 04/12/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 190
Extrato Justificativa Termo Fomento Projeto Melhor Idade Ativa 04/12/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 195
Decreto Municipal nº 059/2024 - Turno Único 14/11/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 226
Termo de Fomento 05/2024 07/11/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 221
Termo de Inexigibilidade 01/11/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 222
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA - APAE NONOAI 01/11/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 227
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA CHAMAMENTO 29/10/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 227
Decreto Municipal nº 055/2024 - Ponto Facultativo 24/10/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 324
Chamamento Público nº 16/2024 21/10/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1053
Decreto Municipal nº 054/2024 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/10/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 321
Extrato Termo Fomento APAE 06/08/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 406
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 04/2024. 19/07/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 350
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 03/2024. 10/07/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 339
Decreto Municipal nº 039/2024 - DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NONOAI, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024. 05/07/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 360
Extrato Termo de Fomento 11/06/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 367
Decreto Municipal nº 028/2024 - Turno único 16/05/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 485
Decreto Municipal nº 027/2024 - Situação de Emergência 03/05/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 443
CONSIGTEC - Sistema de Gerenciamento de Margem Consignável 10/04/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 687
Extrato Termo Fomento 01/2023 28/03/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 428
Decreto Municipal nº 021/2024 - Permissão de Uso de espaço comerciais 28/03/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 482
Decreto Municipal nº 022/2024 - Turno Único 28/03/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 453
Portaria nº 127/2024 28/03/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 409
6º aditivo do termo de Fomento nº 04/2019 26/03/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 379
Portaria nº 506/2024 22/03/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 443
Portaria nº 259/2024 22/03/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 459
Decreto Municipal nº 019/2024 - Dispõe Sobre a Filiação do Município de Nonoai a AMNG 20/03/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 503