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Title Data de publicação Autor Acessos
Portaria 292/2023 - Recursos FUNDEB 26/09/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 9
Chamamento Público nº 02/2023 - SMEC 22/09/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 149
Chamamento Público nº 01/2023 - SMEC 22/09/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 113
Decreto Municipal nº 058/2023 - Qualificação Diretor Escola 22/09/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 13
Edital de Certificação para Qualificação de cargo de Diretor de Escola 22/09/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 41
Decreto Municipal nº 056/2023 - Declara situação excepcional de intervenção humanitária 12/09/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 18
Decreto Municipal nº 055/2023 - Dispõe sobre a realização de eventos em espaços públicos 12/09/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 15
Decreto Municipal nº 054/2023 - Dispõe sobre Transporte escolar Rural 04/09/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 30
LEI COMPLEMENTAR 09/2023 24/08/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 29
Lei Municipal N° 3678/2023 24/08/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 24
Lei Municipal N° 3677/2023 24/08/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 24
Lei Municipal N° 3675/2023 24/08/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 25
Decreto n° 50/2023 - Decreta Luto oficial por três dias 21/08/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 66
Extrato Termo de Fomento 08/2022 09/08/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 45
Extrato Termo de Fomento 07/2022 09/08/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 37
Decreto n° 46/2023 - Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira feminina FIFA de 2023 21/07/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 46
Edital 012/2023 20/07/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 59
Edital 011/2023 20/07/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 55
Edital 010/2023 20/07/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 49
Edital de Bolsas de Estudos 12/07/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 301
Extrato Primeiro Aditivo Termo de Fomento 10/2022 11/05/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 141
Extrato Termo de Fomento 03/2023 11/05/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 119
Extrato Convênio 02-22 - Primeiro Aditivo - Hospital Comunitário 05/05/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 143
Extrato - Consepro 03/05/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 132
Portaria N° 139/2023 - Dispõe sobre reconhecimento de desistência ou renúncia de candidata aprovada em Concurso 27/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 117
Lei Municipal N° 3654/2023 25/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 116
Lei Municipal N° 3653/2023 25/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 137
Decreto Municipal nº 21/2023 - Regulamenta a lei Municipal nº 3583/2022 24/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 130
Portaria N° 136/2023 - Dispõe sobre reconhecimento de desistência e/ou renúncia de candidata aprovada em Concurso Público 20/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 131
Lei Municipal N° 3648/2023 13/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 124
Lei Municipal N° 3647/2023 13/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 109
Lei Municipal N° 3646/2023 13/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 110
Lei Municipal N° 3645/2023 13/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 109
Lei Municipal N° 3644/2023 13/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 118
Lei Municipal N° 3643/2023 13/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 113
Lei Municipal N° 3642/2023 13/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 124
Lei Municipal N° 3641/2023 13/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 142
Lei Municipal N° 3640/2023 13/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 169
EDITAL Nº 001/2023 13/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 259
Extrato Termo de Fomento 01/2023 - Associação de desenvolvimento social do Norte do RS 10/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 173
Edital Escola Jair de Moura Calixto 05/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 328
Extrato CUFA 28/03/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 154
Extrato CNEC 28/03/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 151
Extrato APAE 28/03/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 156
Decreto Municipal nº 17/2023 - Horas Extras 27/03/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 158
Extrato Termo de Fomento 01/2023 22/03/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 150
Extrato de Justificativa 13/03/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 153
Lei Municipal N° 3639/2023 13/03/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 167
Extrato do Quinto aditivo do termo de fomento 04/2019 06/03/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 158
Lei Municipal N° 3638/2023 27/02/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 220

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