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Title Data de publicação Autor Acessos
Decreto n° 75/2021 - Prorroga a vigência das medidas dispostas no Decreto Municipal 73/2021 para fins de prevenção e enfrentamento á pandemia causada pelo novo coronavírus COVID - 19 24/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 2
Decreto n° 74/2021 - Decreta a suspensão temporária das aulas presenciais na EMEI Andorinhas, em vista o surto de servidores positivados com o COVID - 19 24/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1
Decreto 073/2021 - Altera o decreto municipal n° 66/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento á pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID - 19) 17/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 14
Decreto 072/2021 - Homologa decisão da comissão de regularização fundiária urbana do município de nonoai que reconhece a existência dos núcleos urbanos informais consolidados 03 e 06 ambos localizados no bairro vô brasil com instauração de reurbs 14/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 29
Decreto n° 71/2021 - Altera o Decreto Municipal N°66/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento á pandemia causada pelo novo Coronavírus COVID - 19 14/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1
Lei Complementar N° 05/2021 02/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 47
Lei Municipal N° 3.496/2021 02/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 3
Lei Municipal N° 3.495/2021 02/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 3
Lei do Executivo Municipal N° 3.494/2021 02/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 208
Lei do Executivo Municipal N° 3.493/2021 02/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 154
Lei do Executivo Municipal N° 3.492/2021 02/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 302
Lei do Executivo Municipal N° 3.491/2021 02/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1
Decreto n° 69/2021 - Decreta Ponto Facultativo o dia 04/06/2021(sexta-feira) e dá outras providências 02/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 27
Decreto n° 68/2021 - Decreta Ponto Facultativo O Dia 04/06/2021 (Sexta-Feira) E Dá Outras Providências. 28/05/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 2
Decreto n° 67/2021 - Altera decreto municipal 66/2021 28/05/2021 Escrito por SoftSul Acessos: 41
Decreto n° 66/2021 - Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento á pandemia causada pelo novo Coronavírus Covid -19 22/05/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 58
Decreto 065/2021 - Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MDR 36/2020 22/05/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1
Decreto n° 63/2021 - Determina a aplicação dos protocolos gerais obrigatórios de atividades variáveis para enfrentamento á pandemia causada pelo novo Coronavírus 18/05/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 50
Decreto n° 61/2021 - Prorroga a aplicação das medidas sanitárias segmentadas da Bandeira Vermelha, adotadas pelo Decreto Municipal n° 58/2021, de 28 de abril de 2021 11/05/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 37
Decreto n° 60/2021 - Estabelece o Plano de Ação, para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária 05/05/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 44
Decreto n° 58/2021 - Retorno Aulas Presenciais 30/04/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 91
Decreto nº 055/2021 - Altera a nomenclatura, substitui os integrantes e inclui novas atribuições ao Gabinete Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências 19/04/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 73
Decreto nº 053/2021 - Regulamenta a Junta Administrativa de Julgamento de Auto de Infrações e Recursos Ambientais- JAIRA. 19/04/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 56
Decreto 052/2021 - Homologa decisão da comissão de Regularização Fundiária Urbana do Município 16/04/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 11
Decreto nº 051/2021 - Disciplina regras para utilização de máquinas e equipamentos do município 16/04/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 80
Decreto N° 047/2021 - Prorroga a aplicação das medidas sanitárias segmentadas do protocolo regional adotadas pelo decreto municipal n°40/2021 05/04/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 93
Decreto N° 043/2021 - Retorno Horário Integral Secretaria da Agricultura e Obras 30/03/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 99
Decreto N° 040/2021 - Determina a aplicação das medidas do protocolo regional 22/03/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 135
Decreto N° 039/2021 - Aprova Implantação do Novo Plano Estruturado 22/03/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 122
Portaria N° 093/2021 - Designa comissão para elaboração de Laudo de Avaliação 15/03/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 123
Decreto n° 34/2021 - Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas definidas pelo decreto Estadual Nº 55.782, referentes á Bandeira Final Preta e dá outras providências 08/03/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 111
Dispensa de Licitação N° 002/2021 05/03/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 98
Dispensa de Licitação N° 001/2021 05/03/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 98
Decreto n° 30/2021 - Prorroga a vigência das medidas determinadas/instituídas pelos decretos municipais e define medidas emergenciais no âmbito da Administração Pública 02/03/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 101
Decreto n° 29/2021 - Decreta a continuidade do Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências 01/03/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 103
Decreto n° 27/2021 - Estabelece critérios para atendimento presencial na agência de Nonoai da Fundação Gaúcha do trabalho e Ação Social e Serviço Nacional do Emprego, FGTAS/SINE 26/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 111
Decreto n° 25/2021 - Prorroga a vigência das medidas determinadas pelos decretos municipais N° 016/2021, N° 017/2021 e Nº 020/2021 25/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 116
Decreto n° 24/2021 - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação das áreas destinadas aos poços artesianos (Poços N° 24 N° 32) CORSAN 24/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 104
Decreto n° 23/2021 - Prorroga a vigência das medidas determinadas pelos decretos municipais N° 016/2021, N° 017/2021 e Nº 020/2021 24/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 100
Decreto n° 22/2021 - Prorroga a vigência das medidas sanitárias 24/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 109
Decreto n° 20/2021 - Bandeira Preta 17/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 167
Decreto n° 19/2021 - Prorroga a vigência das medidas sanitárias, determinadas pelo Decreto Municipal N° 16/2021 e dá outras providências 17/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 150
Decreto n° 18/2021 - Decreta Ponto Facultativo os dias 15/02/2021 (segunda-feira) e 16/02/2021 (terça-feira) e dá outras providências 12/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 143
Decreto n° 17/2021 - Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID - 19 12/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 220
Decreto n° 16/2021 - Medidas sanitárias relativos a Bandeira Final Preta 12/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1794
Decreto n° 15/2021 - Decreta Ponto Facultativo o dia 15/02/2021 (segunda-feira) e dá outras providências 12/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 273
Decreto n° 14/2021 - Medidas sanitárias relativos a Bandeira Final Vermelha 09/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 803
Decreto n° 12/2021 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal n° 8.666/1993 03/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 89
Decreto n° 11/2021 - Medidas sanitárias relativos a Bandeira Final Laranja 03/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 219
Decreto n° 09/2021 - Medidas sanitárias relativos a Bandeira Final Laranja 27/01/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 203

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