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Title Data de publicação Autor Acessos
Decreto 099_2021 - Altera o Decreto Municipal n.º 073/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. 17/09/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 12
Decreto 098_2021 - Declara Área de Utilidade Pública para fins de utilização como Poço Artesiano para Captação de Água na Comunidade de Linha Bedin, interior do Município de Nonoai e dá outras providências. 16/09/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 14
Decreto 097_2021 - Convoca a Conferência Intermunicipal de Educação de Nonoai – RS e dá outras providências. 16/09/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 19
Decreto 095_2021 - Altera decreto 073 - Protocolos variáveis - de 31 AGO a 13 SET (2) 03/09/2021 Escrito por Gabinete Acessos: 17
Decreto 093_2021 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências 03/09/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 14
Decreto 092_2021 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências 03/09/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 15
Lei Municipal N° 3.506/2021 01/09/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 24
Lei Municipal N° 3.505/2021 25/08/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 40
Lei Municipal N° 3.504/2021 25/08/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 38
Decreto 091_2021 - Altera decreto 073 - Protocolos variáveis - Semana de 23 a 30 AGO 23/08/2021 Escrito por Gabinete Acessos: 32
Lei Municipal N° 3.503/2021 20/08/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 42
Decreto 090/2021 - Retifica o Decreto Municipal n.º 089/2021, em relação as medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município, para a atividade de “Cinem 16/08/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 49
Lei Complementar N° 06/2021 13/08/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 47
Decreto 089_2021 - Altera decreto 073 - Protocolos variáveis - de 10 AGO a 23 AGO 10/08/2021 Escrito por Gabinete Acessos: 62
Lei Municipal N° 3.502/2021 10/08/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 55
Lei Municipal N° 3.501/2021 10/08/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 41
Lei Municipal N° 3.500/2021 10/08/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 42
Decreto 088/2021 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Nonoai - RS. 10/08/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 38
Decreto 087/2021 - Decreta Luto Oficial por três dias, considerando o falecimento do funcionário João Volmir Golin. 06/08/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 66
Decreto 086/2021 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências 30/07/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 11
Decreto 085_2021 - Altera decreto 073 - Protocolos variáveis - Semana 30 JUL a 09 AGO - Assinado 30/07/2021 Escrito por Gabinete Acessos: 105
PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 203, de 29 de julho de 2021 30/07/2021 Escrito por Gabinete Acessos: 54
Lei Municipal N° 3.499/2021 23/07/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 62
Lei Municipal N° 3.498/2021 23/07/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 64
Decreto 083_2021 - Altera e Prorrorga Decreto 073 - Protocolos variáveis - Semana 19 JUL a 02 AGO 22/07/2021 Escrito por Gabinete Acessos: 59
Decreto 083/2021 - Prorroga a vigência e altera o Decreto Municipal n.º 073/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outr 22/07/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 68
Decreto 082/2021 - Institui o retorno da utilização do sistema de registro Eletrônico por biometria dos Servidores municipais do poder Executivo. 16/07/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 87
Decreto 081/2021 - Estabelece normas para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de materiais, bens e serviços comuns, no âmbito Municipal e dá outras providências. 13/07/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 56
Decreto 080/2021 - Prorroga a data do vencimento do imposto predial e territorial urbano - IPTU e Taxa de Lixo para o ano de 2021 e dá outras providências 12/07/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 63
Decreto 079/2021 - Altera decreto 073 - Protocolos variáveis - Semana 09 a 19 JUL 09/07/2021 Escrito por Gabinete Acessos: 99
Decreto 078/2021 - Acrescenta artigo 13-A ao Decreto Municipal n° 12/2021, de 02 de março de 2021 09/07/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 78
Decreto 076/2021 - Retorno do Ponto Eletrônico - Prorroga a vigência do decreto 073 - Protocolos variáveis mais restritivos - Semana 05 a 19 JUL 06/07/2021 Escrito por Gabinete Acessos: 88
PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 179/2021 06/07/2021 Escrito por Gabinete Acessos: 108
Decreto n° 75/2021 - Prorroga a vigência das medidas dispostas no Decreto Municipal 73/2021 para fins de prevenção e enfrentamento á pandemia causada pelo novo coronavírus COVID - 19 24/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 82
Decreto n° 74/2021 - Decreta a suspensão temporária das aulas presenciais na EMEI Andorinhas, em vista o surto de servidores positivados com o COVID - 19 24/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 106
Decreto 073/2021 - Altera o decreto municipal n° 66/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento á pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID - 19) 17/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 138
Decreto 072/2021 - Homologa decisão da comissão de regularização fundiária urbana do município de nonoai que reconhece a existência dos núcleos urbanos informais consolidados 03 e 06 ambos localizados no bairro vô brasil com instauração de reurbs 14/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 88
Decreto n° 71/2021 - Altera o Decreto Municipal N°66/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento á pandemia causada pelo novo Coronavírus COVID - 19 14/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 61
Decreto n° 70/2021 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências 14/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 82
Lei Complementar N° 05/2021 02/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 117
Lei Municipal N° 3.497/2021 02/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 62
Lei Municipal N° 3.496/2021 02/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 96
Lei Municipal N° 3.495/2021 02/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 67
Lei do Executivo Municipal N° 3.494/2021 02/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 277
Lei do Executivo Municipal N° 3.493/2021 02/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 258
Lei do Executivo Municipal N° 3.492/2021 02/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 371
Lei do Executivo Municipal N° 3.491/2021 02/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 57
Decreto n° 69/2021 - Decreta Ponto Facultativo o dia 04/06/2021(sexta-feira) e dá outras providências 02/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 80
Decreto n° 68/2021 - Decreta Ponto Facultativo O Dia 04/06/2021 (Sexta-Feira) E Dá Outras Providências. 28/05/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 68
Decreto n° 67/2021 - Altera decreto municipal 66/2021 28/05/2021 Escrito por SoftSul Acessos: 103

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