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Title Data de publicação Autor Acessos
Decreto n° 23/2021 - Prorroga a vigência das medidas determinadas pelos decretos municipais N° 016/2021, N° 017/2021 e Nº 020/2021 24/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 3
Decreto n° 22/2021 - Prorroga a vigência das medidas sanitárias 24/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 2
Decreto n° 20/2021 - Bandeira Preta 17/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 41
Decreto n° 19/2021 - Prorroga a vigência das medidas sanitárias, determinadas pelo Decreto Municipal N° 16/2021 e dá outras providências 17/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 37
Decreto n° 18/2021 - Decreta Ponto Facultativo os dias 15/02/2021 (segunda-feira) e 16/02/2021 (terça-feira) e dá outras providências 12/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 28
Decreto n° 17/2021 - Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID - 19 12/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 69
Decreto n° 16/2021 - Medidas sanitárias relativos a Bandeira Final Preta 12/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1479
Decreto n° 15/2021 - Decreta Ponto Facultativo o dia 15/02/2021 (segunda-feira) e dá outras providências 12/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 149
Decreto n° 14/2021 - Medidas sanitárias relativos a Bandeira Final Vermelha 09/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 646
Decreto n° 11/2021 - Medidas sanitárias relativos a Bandeira Final Laranja 03/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 123
Decreto n° 09/2021 - Medidas sanitárias relativos a Bandeira Final Laranja 27/01/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 69
Decreto n° 07/2021 - Prorroga o Estado de Calamidade Pública 14/01/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 80
Decreto n° 06/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho de Gestão Politica 14/01/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 37
Decreto n° 04/2021 - Decreta a Suspensão da realização das provas do Concurso Público previsto para o dia 16 de Janeiro de 2021 07/01/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 37
Decreto n° 03/2021 - Reitera Estado de Calamidade Pública, e determina aplicação das medidas segmentadas relacionadas a Bandeira Laranja 04/01/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 31
Decreto n° 02/2021 - Decreta Turno Único até 28/02/2021 nas secretarias de Obras, Trânsito e Viação; Política Urbana e Secretária da Agricultura e dá outras Providências 04/01/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 32
Decreto n° 01/2021 - Decreta expediente Interno nas Repartições Públicas Municipais e dá outras Providências 04/01/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 34
Decreto nº 126/2020 - Bandeira Vermelha 30/12/2020 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 38
Decreto nº 123/2020 - Bandeira Vermelha 30/12/2020 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 42
Decreto nº 120/2020 - Bandeira Vermelha 30/12/2020 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 37
Decreto nº 118/2020 - Bandeira Vermelha 30/12/2020 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 37
Decreto nº 117/2020 - Reitera o Estado de Calamidade Pública 30/12/2020 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 40
Decreto nº 115/2020 - Determina Aplicação das Medidas Segmentadas Relacionadas a Bandeira Laranja 02/12/2020 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 69
Decreto nº 114/2020 - Turno Único nas Secretarias de Obras, Trânsito e viação, e Secretaria da Agricultura. 01/12/2020 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 60
Decreto nº 113/2020 - Transição de Governo 27/11/2020 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 59
Decreto nº 110/2020 - Determina a Aplicação das medidas Segmentadas relacionadas a Bandeira Laranja 25/11/2020 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 51
Decreto nº 105/2020 - Prorroga as Medidas Sanitárias Permanentes e determina Bandeira Amarela 10/11/2020 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 66
Decreto nº 103/2020 - Prorroga as Medidas Dispostas no Decreto N° 009/2020 05/11/2020 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 64
Decreto nº 100/2020 - Prorroga Medidas Sanitárias Permanentes e determina Bandeira Laranja 27/10/2020 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 65
Decreto n° 097/2020 - Decreta ponto facultativo o dia 28/10/2020 (quarta-feira) 26/10/2020 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 72
Decreto n° 094/2020 - Prorroga as medidas de enfrentamento à Pandemia Covid-19 21/10/2020 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 70
Modelo de Projeto Cultural 09/10/2020 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 143
Decreto n° 090/2020 - Prorroga as medidas de enfrentamento à Pandemia Covid-19 07/10/2020 Escrito por Assessoria de Imprensa Acessos: 114
Decreto nº 088/2020 - Reitera o estado de calamidade pública e prorroga medidas sanitárias 28/09/2020 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 81
Decreto nº 085/2020 - Determina aplicação das medidas sanitárias permanentes 24/09/2020 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 84
Decreto nº 082/2020 - Define aplicação de protocolo relativo à Bandeira Final Laranja 16/09/2020 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 79
Decreto nº 081/2020 - Estabelece Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia 16/09/2020 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 83
Decreto nº 080/2020 - Estabelece normas às instituições e estabelecimentos de ensino 16/09/2020 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 78
Decreto nº 077/2020 - Prorroga Medidas Sanitárias Permanentes e determina Bandeira Vermelha 09/09/2020 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 116
Decreto nº 076/2020 - Estabelece forma de atendimento da Secretaria de Saúde durante o feriado 04/09/2020 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 109
Decreto nº 074/2020 - Reitera o Estado de Calamidade Pública e prorroga medidas sanitárias contra COVID19 01/09/2020 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 116
Decreto nº 071/2020 - Decreta Luto Oficial por três dias 25/08/2020 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 118
Decreto nº 069/2020 - Prorroga medidas sanitárias permanentes e segmentadas devido ao COVID19 24/08/2020 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 132
Decreto nº 067/2020 - Institui turno único no Serviço Público Municipal 19/08/2020 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 148
Decreto nº 064/2020 - Prorroga Medidas Sanitárias Permanentes e determina Bandeira Laranja 18/08/2020 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 133
Decreto nº 063/2020 - Prorroga Medidas Sanitárias Permanentes e determina Bandeira Vermelha 12/08/2020 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 767
Decreto nº 062/2020 - Reitera a dispensa da utilização da biometria para registro eletrônico do ponto 04/08/2020 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 238
Decreto nº 060/2020 - Reitera o Estado de Calamidade Pública e Prorroga as medidas Sanitárias Permanentes 29/07/2020 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 164
Ofício sobre indisponibilidade do site/portal entre 30/06 e 02/07 02/07/2020 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 179
Decreto nº 045/2020 - Prorroga as medidas Sanitárias Permanentes pelo Decreto Municipal 027/2020 25/06/2020 Escrito por Assessoria de Imprensa Acessos: 177

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