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Title Data de publicação Autor Acessos
Decreto Municipal nº 018/2025 - Decreta Ponto Facultativo no dia 20/06/2025 (sexta-feira), e dá outras providências. 18/06/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 10
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2023 17/06/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 5
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2024 17/06/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 6
DECRETO Nº 024/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DE DÉCIO DOS SANTOS DE MELO. 22/05/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 51
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 04 2025 ASCAN 22/05/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 37
Chamamento público n° 05/2025 20/05/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 45
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2023 16/05/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 40
Extrato ASCAN 14/05/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 53
Decreto Municipal nº 017/2025 - Decreta Ponto Facultativo no dia 02/05/2025 (sexta-feira), e dá outras providências. 29/04/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 80
Resolução SMEC 01/2025 - Reclassificação Alunos 28/04/2025 Escrito por Procuradoria jurídica Acessos: 81
Extrato Termo de Fomento 03/2025 - Casa do Idoso Sustentável 13/03/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 128
Lista de Espera Creche 2025 11/03/2025 Escrito por Procuradoria jurídica Acessos: 199
Extrato Justificativa 06/03/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 124
DECRETO 010/2025 -“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03/03/2025 (SEGUNDA-FEIRA) E 04/03/2025 (TERÇA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 157
Edital Audiência Publica nº 01/2025 19/02/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 138
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 02/2025. 05/02/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 163
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA – APAE 30/01/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 159
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 01/2025. 30/01/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 163
Chamamento Público nº 02/2025 27/01/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 177
DECRETO 003/2025 - Prorrogação turno único e Expediente Interno 15/01/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 234
Extrato justificativa termo de fomento APAE 03/01/2025 Escrito por SoftSul Acessos: 205
Portaria nº 452/2024 - Retorno licença 02/01/2025 Escrito por SoftSul Acessos: 208
DECRETO 065/2024 - Ponto facultativo 23/12/2024 Escrito por SoftSul Acessos: 203
Chamamento Público nº 17/2024 13/12/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 234
Decreto Municipal nº 063/2024 - Estabelece Expediente Interno no Centro Administrativo Municipal e dá outras providências. 12/12/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 237
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 08/2024. 11/12/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 207
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 07/2024. 11/12/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 217
Extrato justificativa Termo de Fomento Núcleos de Inclisão Social 2024 2025 04/12/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 210
Extrato Justificativa Termo Fomento Projeto Melhor Idade Ativa 04/12/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 217
Decreto Municipal nº 059/2024 - Turno Único 14/11/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 245
Termo de Fomento 05/2024 07/11/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 241
Termo de Inexigibilidade 01/11/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 241
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA - APAE NONOAI 01/11/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 246
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA CHAMAMENTO 29/10/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 247
Decreto Municipal nº 055/2024 - Ponto Facultativo 24/10/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 349
Chamamento Público nº 16/2024 21/10/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1083
Decreto Municipal nº 054/2024 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/10/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 357
Extrato Termo Fomento APAE 06/08/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 440
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 04/2024. 19/07/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 371
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 03/2024. 10/07/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 360
Decreto Municipal nº 039/2024 - DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NONOAI, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024. 05/07/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 393
Extrato Termo de Fomento 11/06/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 386
Decreto Municipal nº 028/2024 - Turno único 16/05/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 509
Decreto Municipal nº 027/2024 - Situação de Emergência 03/05/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 466
CONSIGTEC - Sistema de Gerenciamento de Margem Consignável 10/04/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 725
Extrato Termo Fomento 01/2023 28/03/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 449
Decreto Municipal nº 021/2024 - Permissão de Uso de espaço comerciais 28/03/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 509
Decreto Municipal nº 022/2024 - Turno Único 28/03/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 477
Portaria nº 127/2024 28/03/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 432
6º aditivo do termo de Fomento nº 04/2019 26/03/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 397