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Title Data de publicação Autor Acessos
Decreto Municipal nº 017/2025 - Decreta Ponto Facultativo no dia 02/05/2025 (sexta-feira), e dá outras providências. 29/04/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 23
Resolução SMEC 01/2025 - Reclassificação Alunos 28/04/2025 Escrito por Procuradoria jurídica Acessos: 23
Extrato Termo de Fomento 03/2025 - Casa do Idoso Sustentável 13/03/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 91
Lista de Espera Creche 2025 11/03/2025 Escrito por Procuradoria jurídica Acessos: 152
Extrato Justificativa 06/03/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 82
DECRETO 010/2025 -“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03/03/2025 (SEGUNDA-FEIRA) E 04/03/2025 (TERÇA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 111
Edital Audiência Publica nº 01/2025 19/02/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 95
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 02/2025. 05/02/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 116
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA – APAE 30/01/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 116
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 01/2025. 30/01/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 118
Chamamento Público nº 02/2025 27/01/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 135
DECRETO 003/2025 - Prorrogação turno único e Expediente Interno 15/01/2025 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 157
Extrato justificativa termo de fomento APAE 03/01/2025 Escrito por SoftSul Acessos: 164
Portaria nº 452/2024 - Retorno licença 02/01/2025 Escrito por SoftSul Acessos: 163
DECRETO 065/2024 - Ponto facultativo 23/12/2024 Escrito por SoftSul Acessos: 165
Chamamento Público nº 17/2024 13/12/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 197
Decreto Municipal nº 063/2024 - Estabelece Expediente Interno no Centro Administrativo Municipal e dá outras providências. 12/12/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 194
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 08/2024. 11/12/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 168
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 07/2024. 11/12/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 172
Extrato justificativa Termo de Fomento Núcleos de Inclisão Social 2024 2025 04/12/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 174
Extrato Justificativa Termo Fomento Projeto Melhor Idade Ativa 04/12/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 180
Decreto Municipal nº 059/2024 - Turno Único 14/11/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 208
Termo de Fomento 05/2024 07/11/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 200
Termo de Inexigibilidade 01/11/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 205
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA - APAE NONOAI 01/11/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 211
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA CHAMAMENTO 29/10/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 210
Decreto Municipal nº 055/2024 - Ponto Facultativo 24/10/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 306
Chamamento Público nº 16/2024 21/10/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1024
Decreto Municipal nº 054/2024 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/10/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 298
Extrato Termo Fomento APAE 06/08/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 375
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 04/2024. 19/07/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 333
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 03/2024. 10/07/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 321
Decreto Municipal nº 039/2024 - DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NONOAI, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024. 05/07/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 336
Extrato Termo de Fomento 11/06/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 340
Decreto Municipal nº 028/2024 - Turno único 16/05/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 459
Decreto Municipal nº 027/2024 - Situação de Emergência 03/05/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 416
CONSIGTEC - Sistema de Gerenciamento de Margem Consignável 10/04/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 658
Extrato Termo Fomento 01/2023 28/03/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 410
Decreto Municipal nº 021/2024 - Permissão de Uso de espaço comerciais 28/03/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 457
Decreto Municipal nº 022/2024 - Turno Único 28/03/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 437
Portaria nº 127/2024 28/03/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 390
6º aditivo do termo de Fomento nº 04/2019 26/03/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 359
Portaria nº 506/2024 22/03/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 426
Portaria nº 259/2024 22/03/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 438
Decreto Municipal nº 019/2024 - Dispõe Sobre a Filiação do Município de Nonoai a AMNG 20/03/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 474
Termo de Fomento 02/2024 04/03/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 393
EXTRATO TERMO FOMENTO 26/02/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 391
Lei Municipal N° 3716/2024 26/02/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 403
Lei Municipal N° 3715/2024 26/02/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 398
Lei Municipal N° 3714/2024 26/02/2024 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 423