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Title Data de publicação Autor Acessos
Lei Municipal N° 3.539/2022 26/01/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 4
Lei Municipal N° 3.538/2022 26/01/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 6
Lei Municipal N° 3.537/2022 26/01/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 4
Lei Municipal N° 3.536/2022 26/01/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 4
Lei Municipal N° 3.535/2022 26/01/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 4
Lei Municipal N° 3.534/2022 26/01/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 4
Lei Municipal N° 3.533/2022 26/01/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 4
Lei Municipal N° 3.532/2022 26/01/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 4
Decreto 126_2021 - Atualiza valor da URM - Unidade de referência Municipal 06/01/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 30
Decreto 125_2021 - Ficam determinadas as Férias coletivas, aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras 30/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 29
Decreto 124_2021 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências 22/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1
Decreto 123_2021 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências 22/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1
Decreto 122_2021 - Ponto Facultativo 22/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 33
Decreto 121_2021 - Turno Único 22/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 37
Lei Municipal N° 3.531/2021 22/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 37
Lei Municipal N° 3.530/2021 22/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 46
Lei Municipal N° 3.529/2021 - LOA 22/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 38
Lei Municipal N° 3.528/2021 22/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 36
Decreto 120_2021 - Decreta turno único na rede municipal de educação do dia 20 a 31 de dezembro dá outras providências 20/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 52
Decreto 119_2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020. 20/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 157
Decreto 118_2021 - Regulamenta a lei municipal n° 3.511/2021 17/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 59
Decreto 117_2021 - Decreta Luto Oficial 17/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 54
Decreto 116_2021 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências 17/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 2
Decreto 115_2021 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências 17/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 3
Decreto 114_2021 - Abre créditos suplementares e dá outras providências 17/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 48
Lei Municipal N° 3.527/2021 - LDO 08/12/2021 Escrito por SoftSul Acessos: 65
Regulamento Pedalada Solidária Nonoai 19/12/2021 08/12/2021 Escrito por Assessoria de Imprensa Acessos: 385
Lei Municipal N° 3.526/2021 07/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 112
Lei Municipal N° 3.525/2021 07/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 60
Lei Municipal N° 3.524/2021 30/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 85
Lei Municipal N° 3.523/2021 30/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 64
Decreto 112_2021 - Define e regulamenta a premiação através do termo De adesão ao uso da plataforma do programa nota Fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá Outras providências. 23/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 64
Lei Municipal N° 3.522/2021 17/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 62
Lei Municipal N° 3.521/2021 17/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 52
Lei Municipal N° 3.520/2021 17/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 50
Lei Municipal N° 3.519/2021 17/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 58
Lei Municipal N° 3.518/2021 17/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 60
Lei Municipal N° 3.517/2021 17/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 52
Lei Municipal N° 3.516/2021 17/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 52
Lei Municipal N° 3.515/2021 17/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 81
Lei Municipal N° 3.514/2021 17/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 53
Decreto 111_2021 - Aprova o Projeto de Regularização Fundiária, Declara a Conclusão da Regularização Fundiária do Núcleo 02, no Bairro Vô Brasil, Quadras 04, 05 e 07, Matrículas 9304 e 9306, e da outras providências. 17/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 53
Lei Municipal N° 3.513/2021 08/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 68
Decreto 109_2021 - Abre créditos suplementares e dá outras providências 27/10/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 44
Decreto 106_2021 - Declara Área de Utilidade Pública para fins de instalação de fonte de água drenada para captação de água na comunidade de Linha São José, interior do Município de Nonoai e dá outras providências. 27/10/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 63
Decreto 105_2021 - Altera decreto 073 - Protocolos variáveis - a partir de 18 OUT 25/10/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 64
Decreto 104_2021 - Abre créditos suplementares e dá outras providências 25/10/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 38
Lei Municipal N° 3.511/2021 15/10/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 88
Aditivo Termo de Fomento Nº. 003/2018 13/10/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 96
Decreto 104_2021 - Antecipa o feriado do dia 28 de outubro Para o dia 11/10/2021 (segunda-feira) e dá Outras providências 08/10/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 130

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