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Title Data de publicação Autor Acessos
Decreto Municipal nº 065/2023 - Antecipa o feriado do dia 28 de Outubro para o dia 13/10/2023(sexta-feira) e dá outras providências 09/10/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 267
Edital de convocação 21/2023 03/10/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 302
Portaria 296/2023 - Desistência de candidata aprovada em concurso 02/10/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 299
Portaria 293/2023 - Dispõe sobre a desistência/renúncia de candidata 02/10/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 325
Portaria 292/2023 - Recursos FUNDEB 26/09/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 294
Decreto Municipal nº 058/2023 - Qualificação Diretor Escola 22/09/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 340
Edital de Certificação para Qualificação de cargo de Diretor de Escola 22/09/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 367
Decreto Municipal nº 056/2023 - Declara situação excepcional de intervenção humanitária 12/09/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 282
Decreto Municipal nº 055/2023 - Dispõe sobre a realização de eventos em espaços públicos 12/09/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 316
Decreto Municipal nº 054/2023 - Dispõe sobre Transporte escolar Rural 04/09/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 339
LEI COMPLEMENTAR 09/2023 24/08/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 307
Lei Municipal N° 3678/2023 24/08/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 302
Lei Municipal N° 3677/2023 24/08/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 289
Lei Municipal N° 3675/2023 24/08/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 361
Decreto n° 50/2023 - Decreta Luto oficial por três dias 21/08/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 323
Extrato Termo de Fomento 08/2022 09/08/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 310
Extrato Termo de Fomento 07/2022 09/08/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 289
Decreto n° 46/2023 - Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira feminina FIFA de 2023 21/07/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 276
Edital 012/2023 20/07/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 299
Edital 011/2023 20/07/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 287
Edital 010/2023 20/07/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 275
Edital de Bolsas de Estudos 12/07/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 552
Extrato Primeiro Aditivo Termo de Fomento 10/2022 11/05/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 397
Extrato Termo de Fomento 03/2023 11/05/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 365
Extrato Convênio 02-22 - Primeiro Aditivo - Hospital Comunitário 05/05/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 429
Extrato - Consepro 03/05/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 363
Portaria N° 139/2023 - Dispõe sobre reconhecimento de desistência ou renúncia de candidata aprovada em Concurso 27/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 359
Lei Municipal N° 3654/2023 25/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 339
Lei Municipal N° 3653/2023 25/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 370
Decreto Municipal nº 21/2023 - Regulamenta a lei Municipal nº 3583/2022 24/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 364
Portaria N° 136/2023 - Dispõe sobre reconhecimento de desistência e/ou renúncia de candidata aprovada em Concurso Público 20/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 358
Lei Municipal N° 3648/2023 13/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 361
Lei Municipal N° 3647/2023 13/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 330
Lei Municipal N° 3646/2023 13/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 335
Lei Municipal N° 3645/2023 13/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 329
Lei Municipal N° 3644/2023 13/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 360
Lei Municipal N° 3643/2023 13/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 347
Lei Municipal N° 3642/2023 13/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 348
Lei Municipal N° 3641/2023 13/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 397
Lei Municipal N° 3640/2023 13/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 409
EDITAL Nº 001/2023 13/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 549
Extrato Termo de Fomento 01/2023 - Associação de desenvolvimento social do Norte do RS 10/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 545
Edital Escola Jair de Moura Calixto 05/04/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 718
Extrato CUFA 28/03/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 466
Extrato CNEC 28/03/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 415
Extrato APAE 28/03/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 383
Decreto Municipal nº 17/2023 - Horas Extras 27/03/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 389
Extrato Termo de Fomento 01/2023 22/03/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 376
Extrato de Justificativa 13/03/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 375
Lei Municipal N° 3639/2023 13/03/2023 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 385

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