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Title Data de publicação Autor Acessos
Decreto Municipal nº 015/2022 - Abre crédito Suplementar 22/03/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 733
Decreto 014_2022 - Cria o centro de Referência de atendimento á mulher vítima de violência (CRAM) 22/03/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1072
Decreto 013_2022 - Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, a áreas destinadas ao poço artesiano denominados NON 09 22/03/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 789
Lei Municipal N° 3.548/2022 18/03/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 732
Lei Municipal N° 3.547/2022 18/03/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1025
Decreto 012_2022 - Abre crédito Suplementar 22/02/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 846
Decreto 011_2022 - Abre crédito Suplementar 22/02/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 841
Decreto 010_2022 - Abre crédito Suplementar 22/02/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 839
Decreto 009_2022 - Decreta ponto facultativo nos dias 28/02/2022 (segunda - feira) e 01/03/2022 (terça - feira) e dá outras providências 22/02/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 831
Lei Municipal N° 3.543/2022 18/02/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 732
Decreto 008_2022 - Revoga o decreto n° 007/2022 que estabelecia que a secretaria de indústria comércio e turismo, responda pelo departamento de atividades desportivas e dá outras providências 18/02/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 716
Decreto 007_2022 - Estabelece que a secretaria de indústria comércio e turismo, responda pelo departamento de atividades desportivas 15/02/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 664
Decreto 006_2022 - Abre crédito Suplementar 14/02/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 806
Lei Municipal N° 3.542/2022 14/02/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 743
Lei Municipal N° 3.541/2022 14/02/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 960
Lei Municipal N° 3.540/2022 14/02/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1055
Decreto 004_2022 - Abre crédito Suplementar 09/02/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 932
Decreto 001_2022 - Abre crédito Suplementar 09/02/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 853
Lei Municipal N° 3.539/2022 26/01/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 745
Lei Municipal N° 3.538/2022 26/01/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 953
Lei Municipal N° 3.537/2022 26/01/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 713
Lei Municipal N° 3.536/2022 26/01/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 741
Lei Municipal N° 3.535/2022 26/01/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 917
Lei Municipal N° 3.534/2022 26/01/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 738
Lei Municipal N° 3.533/2022 26/01/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 845
Lei Municipal N° 3.532/2022 26/01/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 750
Decreto 126_2021 - Atualiza valor da URM - Unidade de referência Municipal 06/01/2022 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1049
Decreto 125_2021 - Ficam determinadas as Férias coletivas, aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras 30/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 780
Decreto 124_2021 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências 22/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 739
Decreto 123_2021 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências 22/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 967
Decreto 122_2021 - Ponto Facultativo 22/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 735
Decreto 121_2021 - Turno Único 22/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 778
Lei Municipal N° 3.531/2021 22/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1082
Lei Municipal N° 3.530/2021 22/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 748
Lei Municipal N° 3.529/2021 - LOA 22/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 743
Lei Municipal N° 3.528/2021 22/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 800
Decreto 120_2021 - Decreta turno único na rede municipal de educação do dia 20 a 31 de dezembro dá outras providências 20/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 828
Decreto 119_2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020. 20/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1083
Decreto 118_2021 - Regulamenta a lei municipal n° 3.511/2021 17/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 932
Decreto 117_2021 - Decreta Luto Oficial 17/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 766
Decreto 116_2021 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências 17/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 856
Decreto 115_2021 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências 17/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 961
Decreto 114_2021 - Abre créditos suplementares e dá outras providências 17/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 947
Lei Municipal N° 3.527/2021 - LDO 08/12/2021 Escrito por SoftSul Acessos: 978
Regulamento Pedalada Solidária Nonoai 19/12/2021 08/12/2021 Escrito por Assessoria de Imprensa Acessos: 1492
Lei Municipal N° 3.526/2021 07/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 848
Lei Municipal N° 3.525/2021 07/12/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 762
Lei Municipal N° 3.524/2021 30/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 840
Lei Municipal N° 3.523/2021 30/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 776
Decreto 112_2021 - Define e regulamenta a premiação através do termo De adesão ao uso da plataforma do programa nota Fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá Outras providências. 23/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1023