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Lista de artigos na categoria Covid-19 - Atos normativos
Title Data de publicação Autor Acessos
Decreto N° 040/2021 - Determina a aplicação das medidas do protocolo regional 22/03/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 842
Decreto N° 039/2021 - Aprova Implantação do Novo Plano Estruturado 22/03/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 971
Decreto n° 34/2021 - Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas definidas pelo decreto Estadual Nº 55.782, referentes á Bandeira Final Preta e dá outras providências 08/03/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 804
Decreto n° 30/2021 - Prorroga a vigência das medidas determinadas/instituídas pelos decretos municipais e define medidas emergenciais no âmbito da Administração Pública 02/03/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 786
Decreto n° 25/2021 - Prorroga a vigência das medidas determinadas pelos decretos municipais N° 016/2021, N° 017/2021 e Nº 020/2021 25/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 811
Decreto n° 23/2021 - Prorroga a vigência das medidas determinadas pelos decretos municipais N° 016/2021, N° 017/2021 e Nº 020/2021 24/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 829
Decreto n° 22/2021 - Prorroga a vigência das medidas sanitárias 24/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1285
Decreto n° 20/2021 - Bandeira Preta 17/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 842
Decreto n° 19/2021 - Prorroga a vigência das medidas sanitárias, determinadas pelo Decreto Municipal N° 16/2021 e dá outras providências 17/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 788
Decreto n° 17/2021 - Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID - 19 12/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1164