É objeto do presente contrato a contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul, para execução e acompanhamento de atividades constantes do projeto “Cidade Empreendedora – Na Medida” que tem como objetivo a apresentação de um plano de transformação local pela implantação de políticas de desenvolvimento por meio do empreendedorismo. Essas políticas públicas são possíveis através das soluções estruturais que permitem uma estrutura sólida e que resulta numa Gestão Empreendedora, além disso o programa apresenta soluções que podem ser selecionadas pelo município, de acordo com as demandas e necessidades identificadas.