| Arquivo | Descrição | Tamanho do Arquivo | Modificado em |
|---|---|---|---|
 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.pdf | 910 kB | 11/11/2024 14:50 |
- Acessos: 402
-
Início
-
Publicações
-
Concursos e Processos Seletivos
- Publicações legais
O Município de Nonoai, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, divulga o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) de 2024, em conformidade com as exigências da Lei 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Este plano foi elaborado a partir de um processo de consulta pública, realizado no dia 13 de setembro de 2024, com a participação dos membros do Conselho Municipal de Cultura, e contempla o planejamento para o fomento e execução de projetos culturais no município, conforme documento em anexo.
| Arquivo | Descrição | Tamanho do Arquivo | Modificado em |
|---|---|---|---|
| Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR.pdf | 97 kB | 10/10/2024 14:24 |
- Acessos: 505
| Arquivo | Descrição | Tamanho do Arquivo | Modificado em |
|---|---|---|---|
| ATA nº 02_2024 Nonoai PNAB.pdf | 63 kB | 17/09/2024 14:26 |
- Acessos: 507
Recepciona o Decreto Estadual nº 56.199, de 18 de novembro de 2021, e altera o Decreto Municipal n.º 073/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.
| Arquivo | Descrição | Tamanho do Arquivo | Modificado em |
|---|---|---|---|
| Decreto 113_2021 - Recepciona o Decreto Estadual nº 56.199 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - a partir de 22 NOV 21.pdf | 711 kB | 23/11/2021 16:23 |
- Acessos: 981
Altera o Decreto Municipal n.º 073/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.
| Arquivo | Descrição | Tamanho do Arquivo | Modificado em |
|---|---|---|---|
| Decreto 091_2021 - Altera decreto 073 - Protocolos variáveis - de 23 a 30 AGO.pdf | 410 kB | 23/08/2021 14:54 |
- Acessos: 1020
| Arquivo | Descrição | Tamanho do Arquivo | Modificado em |
|---|---|---|---|
| Decreto nº 075_2021.pdf | 594 kB | 23/06/2021 17:23 |
- Acessos: 1147
Prefeitura Municipal
Rua Padre Manuel Gomez Gonzalez, 509 Centro
99600-000-Nonoai-RS
(54) 3362-1270
Desenvolvido e hospedado por:
