O Município de Nonoai/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que procedeu com a contratação mediante Adesão a Ata de Registro de Preços ("Carona"), em conformidade com o art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação municipal pertinente, conforme os dados abaixo especificados:
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Processo de Adesão: Nº 002/2026
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Contrato Administrativo: Nº 019/2026
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Objeto: Aquisição de 06 (seis) unidades da solução pedagógica "Baú de Jogos Pedagógicos — Projeto Desenvolvendo com Ludicidade" (Item 167), destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Nonoai/RS.
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Órgão Gerenciador da Ata: Município de Jaru/RO.
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Ata de Origem: Ata de Registo de Preços nº 103/PMJ/2024 (Pregão Eletrônico nº 089/PMJ/2024 – Município de Jaru/RO).
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Empresa Contratada: BM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.044.898/0001-11.
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Valor Total: R$ 709.000,00 (setecentos e nove mil reais).
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Dotação Orçamentária:
0401 - SECRET. MUNICIPAL. EDUCAÇÃO. MDE
2004 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE
339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO
RED: 101
0401 - SECRET. MUNICIPAL. EDUCAÇÃO. MDE
2006 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL-MDE
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO
RED: 103
| Arquivo | Descrição | Tamanho do Arquivo | Modificado em |
|---|---|---|---|
 CHECKLIST DE CONFORMIDADE PARA ADESÃO A ARP - Material Pedagógico.pdf | 111 kB | 09/04/2026 11:39 | |
| Contrato nº 019-2026 - Adesão 002-2026 - ARP Jaru - Materiais Pedagógicos.pdf | 163 kB | 09/04/2026 11:33 | |
| Parecer Jurídico de Referencial - Adesões - Carona.pdf | 111 kB | 09/04/2026 11:33 | |
| Termo de Ratificação e Autorização de Adesão.pdf | 2743 kB | 09/04/2026 11:33 | |
| DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.pdf | 106 kB | 09/04/2026 11:33 | |
| Termo de Vantajosidade econômica.pdf | 169 kB | 09/04/2026 11:32 | |
| TR - Material Pedagógico.pdf | 127 kB | 09/04/2026 11:32 | |
| Parecer Pedagógico.pdf | 1962 kB | 09/04/2026 11:32 | |
| Publicação do Termo de Homologação.pdf | 245 kB | 09/04/2026 11:31 | |
| PCE1_9_2026_2PBT.pdf | 402 kB | 09/04/2026 11:31 | |
| Pregão 089-PMJ-2024.pdf | 2991 kB | 09/04/2026 11:31 | |
| Oficio-44.pdf | 97 kB | 09/04/2026 11:31 |
