O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada, para a Execução do projeto de construção do Centro de Referência de Assistência Social do Município de Nonoai/RS, com recursos vinculados ao Programa Avançar Mais SUAS 2025, conforme Portaria nº 125/2025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.