DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - Reformas e pinturas de salas de aula, calçadas e muros na EMEF Jair de Moura Calixto

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Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reformas e pinturas de salas de aula, calçadas e muros na EMEF Jair de Moura Calixto, localizada no município de Nonoai, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência, e demais dispositivos do processo.