A presente licitação objetiva o Registro de Preços para a Operacionalização do Programa de Estágio do Município de Nonoai/RS por meio de um Agente de Integração, com a finalidade de conceder bolsas de estágio a estudantes regularmente matriculados e frequentes em cursos de ensino médio, superior e educação profissional de nível médio, oferecidos por instituições de ensino públicas ou privadas, conforme disposições da Lei Federal nº 11.788/2008, e Lei Municipal nº 3.505/2021, de acordo com as especificações e exigências do presente edital e seus anexos.