O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Profissionais de Saúde (Médicos, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem), para prestar Serviço de Remoção e Acompanhamento em Transporte de Pacientes de Urgência e Emergência para Unidades de Saúde de Outros Municípios em Regime de Plantão, de acordo com as especificações, critérios, termos e condições constantes no edital e seus anexos.