Seleção e contratação de empresa especializada para realizar obra de capeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), Drenagem, Acessibilidade e Sinalização da Avenida Orélio Fontana, trecho entre a Avenida Herculano de Barros e Rua Crissiumal, com extensão de 550 metros, de acordo com o PROGRAMA PAVIMENTA RS, Convênio Administrativo FPE Nº4152/2021 e conforme descrições constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos que seguem ao presente edital.