Dispõe sobre horário de expediente diferenciado na data de 23/12/2022 e dá outras providências.
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 DECRETO MUNICIPAL Nº 014-2022.pdf | 1045 kB | 15/03/2022 14:43 |
Dispõe quanto ao uso dos equipamentos de proteção individual “máscaras”, e dá outras providências.
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|---|---|---|---|
| Decreto nº 003_2022 - Suspende Eventos e competições esportivas - Clicksign.pdf | 445 kB | 26/01/2022 17:51 |
Determina a aplicação, em caráter emergencial, de medidas sanitárias restritivas para o combate e prevenção ao COVID-19 (Novo Coronavírus), no território do Município de Nonoai, e dá outras providências.
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| Decreto 113_2021 - Recepciona o Decreto Estadual nº 56.199 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - a partir de 22 NOV 21.pdf | 711 kB | 23/11/2021 16:21 |
Recepciona o Decreto Estadual nº 56.199, de 18 de novembro de 2021, e altera o Decreto Municipal n.º 073/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.
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|---|---|---|---|
| Decreto 105_2021 - Altera decreto 073 - Protocolos variáveis - a partir de 18 OUT - Logo - Assinado.pdf | 438 kB | 21/10/2021 22:01 |
Altera o Decreto Municipal n.º 073/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.
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|---|---|---|---|
| Decreto 095_2021 - Altera decreto 073 - Protocolos variáveis - de 31 AGO a 13 SET.pdf | 11754 kB | 03/09/2021 14:00 |
Altera o Decreto Municipal n.º 073/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.
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|---|---|---|---|
| Decreto 091_2021 - Altera decreto 073 - Protocolos variáveis - de 23 a 30 AGO.pdf | 410 kB | 23/08/2021 14:53 |
Altera o Decreto Municipal n.º 073/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.
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| Decreto 089_2021 - Altera decreto 073 - Protocolos variáveis - de 10 AGO a 23 AGO.pdf | 386 kB | 10/08/2021 17:07 |
Prorroga a vigência e altera o Decreto Municipal n.º 073/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.
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