A crescente pressão das despesas previdenciárias sobre os orçamentos municipais motivou uma reunião, realizada nesta terça-feira (07/01), entre a presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Iradir Pietroski. O encontro evidenciou uma preocupação compartilhada: o risco de sufocamento financeiro das prefeituras diante das mudanças trazidas pela reforma da previdência.
Para as duas instituições, os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) deixaram de ser apenas um tema técnico e passaram a ocupar um papel central na sustentabilidade das gestões municipais, com reflexos diretos na folha de pagamento, na capacidade de investimento e na continuidade dos serviços públicos.
Durante a reunião, Famurs e TCE-RS alinharam o entendimento de que o crescimento das despesas previdenciárias, somado às limitações de receita enfrentadas pelos municípios, tende a reduzir a capacidade de investimento e pode comprometer a folha de gastos das administrações. A avaliação comum é de que, sem planejamento e enfrentamento coordenado, muitos municípios poderão ter seus orçamentos cada vez mais comprometidos, com impactos diretos sobre políticas públicas essenciais.
A presidente Adriane Perin de Oliveira destacou que a Famurs tem tratado a previdência municipal como eixo estratégico de gestão, buscando antecipar problemas e apoiar prefeitos e prefeitas na adoção de medidas responsáveis. O objetivo é evitar que decisões não tomadas hoje resultem em crises fiscais mais profundas no futuro.
Atuação preventiva e diálogo institucional
Sob a presidência de Iradir Pietroski, que assumiu o cargo no dia 10 de dezembro, o TCE-RS busca reforçar uma atuação voltada não apenas à fiscalização, mas também à orientação e prevenção, reconhecendo a complexidade do tema e os desafios enfrentados pelos gestores municipais. A convergência entre Famurs e Tribunal de Contas sinaliza a construção de uma agenda institucional conjunta, baseada no diálogo e na busca de soluções que garantam equilíbrio fiscal sem comprometer a autonomia municipal.
Convite para aprofundar o debate na Assembleia de Verão 2026
Como desdobramento desse alinhamento institucional, a presidente da Famurs convidou oficialmente o presidente do TCE-RS para compor a cerimônia de abertura da Assembleia de Verão 2026, que ocorre nos dias 04, 05 e 06 de março, em Torres. A abertura oficial está marcada para o dia 05 de março, às 9h, na Sociedade dos Amigos da Praia de Torres (SAPT).
Além da participação na solenidade, o convite inclui a presença de Iradir Pietroski em um painel temático sobre as Reformas Previdenciária e Administrativa e seus impactos nos municípios, previsto para o turno da tarde do dia 05. O debate deverá aprofundar justamente os efeitos dessas mudanças sobre a sustentabilidade fiscal e o equilíbrio das administrações municipais.
Para a Famurs, a participação do TCE-RS na Assembleia de Verão reforça o compromisso com o diálogo institucional, a orientação aos gestores e a construção conjunta de caminhos para enfrentar um dos maiores desafios das finanças municipais na atualidade.
