A presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, esteve reunida nesta terça-feira (02/12) com o secretário-adjunto da Casa Civil, Gustavo Paim, para tratar da situação dos municípios incluídos no estudo contratado pelo governo do Estado que avalia modelos de regionalização e privatização do saneamento. O encontro também contou com a participação do coordenador-geral da entidade, Adriano Marangon.
A presidente Adriane explicou que a Famurs foi procurada por prefeitos e que, após a discussão do tema, a regionalização orientada é vista como uma alternativa para que os municípios enfrentem os desafios técnicos e operacionais impostos pela legislação.
A gestora lembrou ainda que a Famurs já vem atuando ao lado dos municípios que assinaram contratos com concessionárias, dos que optaram por não assinar e agora dos que integram o bloco incluído no novo estudo estadual. “Nosso papel é garantir que todos os municípios tenham apoio e orientação, independentemente da escolha realizada”, afirmou.
Durante a reunião, o secretário-adjunto destacou que o Estado está disposto a colaborar, mas reforçou que a competência legal sobre o saneamento é municipal. Paim apontou a criação de uma microrregião única para os municípios menores como um possível caminho para organizar o setor e apoiar as administrações locais no cumprimento das exigências do Marco Legal do Saneamento.
Vale destacar que dos 176 municípios em que o Governo do Estado busca estruturar esta nova concessão, 144 são municípios menores e que em sua maioria não eram atendidos anteriormente pela CORSAN.
A presidente Adriane também destacou que as interiorizações do programa Famurs em Movimento, além de reforçar o diálogo regional, tem contribuído para aproximar prefeitos e lideranças locais de representantes do Estado, ouvindo as demandas regionais para articular soluções por meio da Famurs. Nesse sentido, é possível abrir espaço para que o tema seja explicado detalhadamente pelo estado e pela companhia aos prefeitos gaúchos.
Além disso, a presidente propôs que o tema também seja levado para a assembleia ordinária com os presidentes das associações regionais de municípios, que ocorre de forma híbrida. A próxima reunião está marcada para o dia 16 de dezembro, e a intenção é apresentar um panorama atualizado da situação e discutir encaminhamentos com as lideranças regionais.
A Famurs também irá formalizar um documento que reforça sua atuação como mediadora e articuladora entre Estado e municípios nesse processo, contribuindo para que a regionalização avance com segurança jurídica e respeito à autonomia municipal.
“A Famurs está comprometida em ajudar os municípios a encontrarem soluções viáveis. Vamos trabalhar como ponte entre o governo do Estado e as administrações municipais, garantindo que ninguém fique sem orientação em um tema tão sensível para a população”, afirmou a presidente Adriane.
