A Prefeitura de Nonoai em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS realizou na manhã da última sexta-feira (06) audiência pública de mediação das parcerias agrícolas entre a comunidade indígena e agricultores. Compuseram a mesa principal dos trabalhos o Presidente da FAMURS e prefeito de Rio dos Índios Salmo Dias de Oliveira, o prefeito de Nonoai Edilson Pompeu da Silva, prefeito de Gramado dos Loureiros Osmar Zim, presidente da Câmara de Vereadores de Nonoai Paulo Paiakan, o ex-deputado federal Vilson Covatti, o cacique José Orestes do Nascimento e o procurador geral do estado Rodinei Candeia.
Com a presença de lideranças indígenas representadas pelo Cacique da aldeia Nonoai José Orestes do Nascimento, produtores rurais, representantes de sindicatos, empresas cerealistas, advogados e comunidade a audiência pública debateu principalmente a questão econômica e do bloqueio de bens de alguns produtores. O cacique destacou que as parcerias existem de longa data e que não foi procurado por nenhum órgão federal e que ele como líder indígena autorizou as parcerias. Pelo lado dos produtores, alguns tiveram oportunidade de se manifestar e afirmaram que não conseguem honrar os compromissos oriundos da produção por que estão com seus bens e contas bloqueadas judicialmente. O cacique José Orestes do Nascimento finalizou dizendo que os indígenas não têm linha de crédito, não possuem cooperativa e não possuem da tecnologia para que possam plantar: “Eles querem que o índio viva do quê, não temos dinheiro para manter os filhos estudando e nem linhas de crédito para plantar nas áreas indígenas”, destacou. Ainda mencionou que são 47 produtores que tem parceria agrícola com os indígenas e apenas 11 tiveram seus bens bloqueados.
O presidente da FAMURS, Salmo Dias de Oliveira afirmou que é o momento de ouvir as demandas da comunidade para que os anseios sejam levados para as instâncias superiores. Em seu pronunciamento o prefeito de Nonoai, Edilson Pompeu da Silva destacou que no ano de 2011 houve uma audiência com o procurador do estado na época que dada a dificuldade dos municípios na arrecadação e naquela oportunidade havia sido autorizadas as parcerias agrícolas e disse que nesse período não houve contraordem, “documento algum para que paralisassem as obras”.
O Procurador-Geral do Estado Rodinei Candeia comentou que a situação de bloqueio de bens dos produtores afeta muitos setores pois se o produtor não consegue honrar seus compromissos, as empresas não conseguem pagar seus funcionários que por sua vez, não conseguem pagar as contas de supermercado, da casa, etc. e que isso tem impacto na cidade, na geração de renda.
