Você é uma artesão e ainda não tem o seu registro?
Você, artista, quer ter isenção no ICMS na emissão de suas notas?
Então fique atento que no dia 10 de Maio, o SINE de Nonoai vai estar confeccionando as carteiras do Artesão para os interessados a partir das 13h.
A Carteira Estadual de Artesão(ã) é o registro formal do artesão gaúcho, documento emitido pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, através do Programa Gaúcho de Artesanato, que identifica o profissional de artesanato devidamente registrado. Nela estão impressos os dados de identificação do profissional, seu número de registro no PGA e as matérias-primas e técnicas artesanais sobre as quais demonstrou possuir domínio. Aos artesãos cadastrados pela FGTAS é concedida isenção do ICMS na emissão de Notas Fiscais de saída de suas obras artesanais.
